Política de Reembolso

1. Processamento pela Stripe

Os pagamentos das assinaturas são processados pela Stripe. Uma vez aprovado, o estorno é solicitado para o método de pagamento utilizado na compra e pode levar o prazo definido pela instituição financeira para aparecer.

2. Janela de reembolso

O direito de arrependimento é respeitado pelo prazo legal aplicável às contratações online no Brasil, contado da contratação. Condições comerciais mais favoráveis, quando oferecidas no checkout, também serão respeitadas.

3. Cancelamento de assinatura e efeito no acesso

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
• Após o cancelamento, o acesso aos recursos pagos permanece ativo até o fim do período já pago.
• Não há cobrança no ciclo seguinte após o cancelamento.
• O cancelamento, por si só, não gera reembolso proporcional do período em curso, salvo o disposto na janela de reembolso acima.

4. Como solicitar um reembolso

Para solicitar um reembolso, entre em contato pelo e-mail de suporte support@sharpsignal.online, informando o endereço de e-mail associado à conta e a transação. Solicitações também podem ser tratadas diretamente pelos canais disponíveis no recibo enviado pela Stripe.

5. Condições e exceções

Reembolsos podem ser recusados ou limitados nos casos de uso abusivo ou fraudulento do Serviço, violação dos Termos de Serviço, ou quando já houver sido aberto um chargeback junto à instituição de pagamento. Cada solicitação é avaliada de boa-fé e de acordo com a legislação aplicável.

6. Direito de arrependimento (consumidor)

Nada nesta Política afasta direitos previstos na legislação de defesa do consumidor aplicável, incluindo o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, quando cabível.

7. Contato

Dúvidas sobre reembolsos podem ser encaminhadas para support@sharpsignal.online.